O Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) surgiu para unificar e padronizar os inúmeros códigos que temos no sistema tributário nacional.

Quando devo informar?

A informação do CEST no produto é obrigatória quando o produto está sujeito ao regime de substituição tributária, ou seja, quando o NCM (Classificação Fiscal) estiver na relação de produtos que tem substituição tributária e este estiver previsto no protocolo do Estado. Esta relação pode ser consultada no convênio 92/2015.

A SEFAZ passa a exigir e validar essa informação na nota fiscal eletrônica conforme cronograma divulgado em suas notas técnicas.

Como cadastrar um novo CEST?

Por padrão, o sistema do VarejoCloud já possui todos os CESTs cadastrados. Caso haja alguma alteração ou inclusão na codificação, o administrador do sistema pode cadastrar um novo código, mas é importante ressaltar que essas alterações afetam todas as empresas de todos os inquilinos do sistema, e portanto, não devem ser efetuadas alterações de maneira leviana.

Para cadastrar um novo CEST, abra o sistema VarejoCloud e abra o menu. Vá até a guia Administração > Cadastros > CEST.

Clique no botão Novo e preencha o formulário com as informações solicitadas.

Para saber mais sobre o assunto, leia estes artigos:

O que é Substituição Tributária de ICMS ?

O que é CEST? Quando devo informar?