Quando sua empresa vende para outros estados é necessário cadastrar uma conversão de ICMS do estado de origem para o estado de destino desta operação.
Para iniciar o cadastro acesse: Menu > Classificações tributárias e tributos > Tributações > ICMS para venda fora do Estado:
Será aberta a listagem de ICMS’s interestaduais dos produtos já cadastrados. Para criar um novo valor de ICMS aplicado para um produto pressione o botão Novo:
A página de cadastro será exibida:
Esta tela funciona como um “de: – para:”. Ou seja: nos campos da guia Origem você deve inserir os dados utilizados para os produtos em vendas internas, conforme explicado no artigo de ICMS estadual. Depois, na guia Destino, informe a conversão destes dados no estado que receberá a mercadoria.
Vamos ilustrar para ficar mais fácil de visualizar como este processo funciona: Supondo que você tem uma empresa em Santa Catarina que venda produtos com uma alíquota de 17% e CST 00. Então, esta é a configuração de ICMS que será utilizada em todas as vendas que sua empresa fizer para clientes dentro do estado.
Neste caso, na guia Origem, preencha campo UF com “SC”, o campo CST ICMS com “00 – Tributada integralmente” e campo Alíquota ICMS com “17%”.
Agora vamos supor que você fará uma venda para o Paraná, e que lá produtos com esta configuração são vendidos com alíquota de 12% e CST 10. Nesta situação, na guia Destino, preencha o campo UF com “PR”, o campo CST ICMS com “10 – Tributada e com cobrança de ICMS por Substituição Tributária” e o campo Alíquota ICMS com “12%”.
Veja como ficaria o preenchimento da tela no exemplo apresentado:
Desta forma toda vez que for vendido um produto para o Paraná, cujas configurações de ICMS sejam as apresentadas na guia Origem, o sistema automaticamente fará a conversão para as configurações da guia Destino.
Na sequência você ainda deve preencher, na guia Destino, os campos CST ICMS interno e Alíquota ICMS interno. Estes campos servem para calcular o DIFAL (Diferencial de Alíquota).
Além disso, vale destacar que você ainda pode preencher o campo Produto com um produto específico. Neste caso, a conversão será feita única e exclusivamente quando for vendido o produto selecionado. Caso contrário, a conversão será feita para qualquer item com a alíquota e o CST informados na guia Origem.
Terminando o preenchimento de todos os campos basta pressionar o botão Salvar, no canto superior esquerdo da tela.
Este cadastro pode ser feito quantas vezes forem necessárias, com todas as configurações de ICMS que forem utilizadas e para todos os estados para os quais a sua empresa vender.
