O cadastramento das diferentes alíquotas de ICMS com as quais os produtos são vinculados têm fundamental importância para a saúde administrativa, financeira e fiscal da sua empresa. O VarejoCloud tem uma tela dedicada inteiramente a esta funcionalidade.
A tela Nova Alíquotas ICMS objetiva cadastrar, inativar/ativar registros e alterar as alíquotas de ICMS. Para acessar esta ferramenta, no menu VarejoCloud, clique em: Classificações tributárias e tributos > Tributações > Alíquota ICMS.
Nesta tela será exibida a listagem de todas as alíquotas já cadastradas. Para inserir mais uma pressione o botão Novo.
Desta forma será exibida a tela de cadastro de alíquota de ICMS:
Em primeiro lugar, preencha o campo Descrição. Este será o “nome” que o sistema dará à respectiva alíquota. Normalmente, coloca-se o próprio percentual da alíquota. Exemplo: “17%”. No campo Alíquota novamente digite a percentagem desejada.
Você ainda precisará preencher os campos: % de redução; Alíquota de substituição; % de redução de substituição; e %MVA. Em alguns casos estes campos podem ser todos zerados, porém às vezes é necessário inserir outra percentagem neles.
Por exemplo, para alíquotas utilizadas em produtos de CST 10, 70 ou 90 aconselhamos que sejam inseridos percentuais maiores que zero nos campos Alíquota de substituição e MVA. Isto se deve ao fato de estes CST’s utilizarem substituição tributária e portanto afetarem a margem de valor agregado do produto. Sendo que ainda é possível que haja redução dentro do MVA, e para tal esta tela conta com o campo % de redução de MVA.
Por fim, ainda existe o campo opcional Alíquota do ICMS desonerado. Vale lembrar que o abatimento do ICMS desonerado não está em vigor para Santa Catarina, no momento.
Em caso de dúvidas sobre a tributação recomendamos que você fale com a sua contabilidade.
Depois de cadastrar uma ou mais alíquotas, ao entrar na tela Alíquotas ICMS, os valores cadastrados estarão listados. Selecionando algum deles, além dos botões Novo e Gerar planilha, serão habilitadas as opções Alterar e Excluir:
